Como funciona o Conclave?

Conclave é a reunião dos cardeais da Igreja Católica para eleger um novo Papa. A palavra “conclave”, do latim, quer dizer “com chave”, vem do fato de que, antigamente, quando os cardeais que iam eleger um novo Papa ficavam trancados com chave na Capela Sistina, ou outro local, até que um novo Pontífice fosse eleito. Ficavam totalmente sem comunicação com o povo.

Vejamos os pontos mais importantes do Conclave:

     O Conclave é um retiro sagrado, no qual os cardeais eleitores invocam o Espírito Santo para proceder à eleição do Romano Pontífice. O artigo 37 estabelece que o Conclave começará 15 dias depois de vacante a Sé Apostólica, embora o Colégio de Cardeais possa estabelecer outra data, a qual não pode se atrasar mais do que 20 dias da vacante.

      Todos os cardeais eleitores ficam hospedados em uma acomodação, na chamada “Domus Sanctae Marthae”, construída na Cidade do Vaticano.

Como funciona o Conclave?

     Na parte da manhã e na parte da tarde, são feitas as orações e a celebração das sagradas funções ou preces que se acham indicadas no mencionado “Ordo rituum Conclavis”. Em seguida, há os procedimentos para as eleições. Podem votar e ser votados todos os cardeais com menos de 80 anos de idade. Os cardeais eleitores são obrigados a participar do Conclave e são convocados pelo cardeal mais velho (Decano).

      São feitas duas eleições por dia, uma de manhã e outra à tarde, e será eleito o cardeal que, numa dessas eleições, obtiver 2/3 dos votos, considerando presentes todos os cardeais. A eleição é secreta, cada cardeal coloca em uma cédula o nome em quem deseja votar. Três cardeais são escolhidos para fazer a contagem dos votos (os escrutinadores). Conferem, após cada eleição, se o número de cédulas é igual ao de cardeais presentes. Se algum deles for escolhido com 2/3 de votos, estará eleito; se aceitar o cargo, então, é queimada uma fumaça branca no incinerador da Capela Sistina. Se após a segunda eleição do dia não houver ainda um eleito, então, queima-se uma fumaça negra que sai na chaminé da Capela, na Praça de São Pedro. Após cada eleição as cédulas são todas queimadas pelos escrutinadores.

      Cada cardeal, ao colocar sua cédula na urna, diz estas palavras em forma de juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito”.

      Se houver algum cardeal doente que não possa sair de seu quarto, a urna é levada a ele, por três cardeais (os Infirmarii), para que possa votar.

     Caso os cardeais não elejam o novo Papa durante três dias de votações, estas serão suspensas durante um dia para uma pausa de oração, de livre colóquio entre os votantes e de uma breve exortação espiritual, feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos cardeais diáconos. Há cardeais de três ordens: diáconos, presbíteros e bispos. Em seguida, recomeçam as votações. Se, após sete escrutínios, ainda não se verificar a eleição, faz-se outra pausa de oração, de colóquio e de exortação, feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos presbíteros. Procede-se, depois, a uma outra eventual série de sete escrutínios. Se ainda não se tiver obtido o resultado esperado, há uma nova pausa de oração, de colóquio e de exortação, feita pelo primeiro dos cardeais da Ordem dos Bispos. Em seguida, recomeçam as votações segundo a mesma forma, as quais, se não for conseguida a eleição, serão sete. (n.74)

     Se ainda as votações não tiverem êxito, os cardeais eleitores serão convidados pelo Camerlengo a darem a sua opinião sobre o modo de proceder, e proceder-se-á segundo aquilo que a maioria absoluta deles tiver estabelecido. Todavia, não se poderá deixar de haver uma válida eleição, ou com a maioria absoluta dos sufrágios ou votando somente os dois nomes que, no escrutínio imediatamente anterior, obtiveram a maior parte dos votos, exigindo-se, também nesta segunda hipótese, somente a maioria absoluta.

     Durante o Conclave, os cardeais ficam totalmente isolados do mundo, não podendo usar os meios de comunicação (jornal, rádio, televisão, celular, etc.), receber pessoas para visitas, etc. É terminantemente proibido aos cardeais, antes e durante o Conclave, fazer acordo entre si para a eleição de um deles, sob pena de excomunhão “latae sententiae”. O artigo 80, além disso, castiga com excomunhão os cardeais que aceitarem a proposta de uma autoridade civil de propor o veto contra algum cardeal, como acontecia até 1904.

     Após a eleição de um dos cardeais, o cardeal Decano pergunta ao eleito: “Aceitas a tua eleição canônica para Sumo Pontífice?” E, uma vez recebido o consenso, pergunta-lhe: “Como queres ser chamado?”. Então, os cardeais eleitores aproximam-se para render homenagem e prestar obediência ao neoeleito Sumo Pontífice. Depois disso, o primeiro dos cardeais diáconos anuncia ao povo, que está à espera, a eleição consumada e o nome do novo Pontífice: “Nuntio vobis gaudium magnum: habemus Papam!” (“Anuncio-vos uma grande alegria: Temos um Papa”), o qual, a seguir, dá a bênção apostólica Urbi et Orbi do pórtico da Basílica do Vaticano.

     No Conclave para escolha do sucessor de Bento XVI deverão estar presentes 117 cardeais. O cardeal Camerlengo, que desempenha um papel fundamental no período de vacância, é o cardeal Tarcisio Bertone, nomeado pelo Papa Bento XVI em 4 de abril de 2007. Os cardeais eleitores serão 61 europeus, 19 latino-americanos, 14 norte-americanos, 11 africanos, 11 asiáticos e 1 da Oceania. O país com o maior número de cardeais, 21, é a Itália. 67 eleitores foram criados por Bento XVI, e os restantes 50 por João Paulo II.

Professor Felipe Aquino